O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) analisou em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (30), no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe, a proposta da obra em caráter emergencial feita pela Secretaria de Planejamento de João Pessoa (SEPLAN) para 600m da orla do Bessa.
A análise foi feita pelo Comitê de Acompanhamento Costeiro criado no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), Governo do Estado, os municípios litorâneos e outras entidades. A mesa de abertura contou com as presenças do procurador da República João Raphael Lima, coordenador científico do Preamar, Cláudio Dybas, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Welisson Silveira e Henrique Candeia, Diretor de Operações da Cinep e representante da Companhia no Painel Científico.
Para Henrique Candeia, o Governo do Estado possui papel estratégico na coordenação das ações que buscam equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental no litoral paraibano.
“O Governo da Paraíba, por meio da Cinep, participa ativamente das discussões sobre soluções emergenciais para conter a erosão costeira, alinhando proteção ambiental e desenvolvimento econômico. A presença do Estado nesse debate é estratégica, pois cada intervenção na orla precisa garantir não apenas a conservação do patrimônio, mas também a segurança das atividades produtivas, o estímulo ao turismo sustentável e a preservação dos investimentos públicos e privados ao longo do litoral paraibano” — comenta Henrique.
Na Nota Técnica apresentada, os pesquisadores analisaram o trecho delimitado pelo projeto de contenção, que vai do maceió do Bessa até o início da praia do Bessa, ao norte, e que apresenta alto grau de vulnerabilidade à erosão costeira. Após visitas e análises técnicas realizadas no local foram observados obstáculos à circulação de pedestres na faixa de areia, limitações de acesso seguro às atividades aquáticas e comprometimento da qualidade paisagística.
Além das questões geofísicas, o documento avaliou cenários diversificados considerando a biodiversidade e a socioeconomia da região e chama a atenção para os recifes conhecidos como “Caribessa” que abrigam uma rica biodiversidade marinha, turismo náutico e o mergulho praticados na região.
A proposta da SEPLAN prevê, entre outras ações, a melhoria das condições de acesso na orla, a retirada de rochas, entulhos e antigos gabiões, e a construção emergencial de uma estrutura rígida de contenção (sea wall) em aço e concreto.
Considerações do Preamar
- A intervenção proposta pode ser adotada emergencialmente, aplicada apenas no trecho delimitado;
- Necessidade de soluções sustentáveis e baseadas na natureza, buscando restaurar o equilíbrio sedimentar regional que estão sendo estudadas pelo Preamar;
- É imprescindível um Plano de Manejo Costeiro abrangente, com visão regional e de longo prazo para toda a área do Bessa.
O Preamar também sugeriu a suspensão da construção de novos empreendimentos em trechos considerados de alta vulnerabilidade por um período de seis meses, até a conclusão de estudos em andamento. A recomendação foi acatada pelo Ministério Público Federal.
Ao final da reunião, os coordenadores das diversas áreas do Preamar apresentaram um balanço das atividades realizadas em 2025, destacando os avanços científicos e institucionais do programa.
O procurador da República João Raphael enalteceu o trabalho coletivo dos pesquisadores do Preamar e disse que “só o conhecimento científico de diversas áreas é capaz de resolver questões emergenciais como esta da erosão costeira”.
Sobre o Preamar
O Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar-PB) é um projeto financiado pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), que conta com a parceria do Ministério Público Federal e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para realizar um diagnóstico ambiental e implementar soluções sustentáveis para o litoral paraibano.
O programa tem como objetivo o combate à erosão costeira, através de estudos técnicos e a implantação de estruturas como quebra-mares submersos; a recuperação da biodiversidade marinha, com a instalação de recifes artificiais para atrair e reproduzir espécies de peixes; e a promoção do desenvolvimento econômico e social dos municípios litorâneos, fortalecendo a pesca artesanal e o turismo náutico/subaquático.
