Edital e Inscrição
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![]() Nesta TERCEIRA etapa estão sendo oferecidos três lotes. Dois destinados à construção de hotéis/resorts (lote 02 – 4,53 ha e lote 05 – 3,3 ha), e outro, lote 09 (16,55 ha), pertencente à área de comércio e serviços, à construção de um grande “shopping a céu aberto”. É importante destacar que, como produto dos editais anteriores, já foram firmados contratos para a construção de três equipamentos. Um deles, o Surf World Park, será um grande parque aquático, implantado em um terreno de 24 hectares, e que conterá a maior piscina de ondas do Brasil, e uma das maiores do mundo, com 31mil m² de superfície e 200 m de diâmetro. Além disso, foram assinados contratos para a construção de mais dois resorts, o Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort e o Amado Bio Spa. Todos com previsão para início das obras em março de 2021. Os interessados terão o prazo de 45 dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital (09 de novembro de 2020), para submeterem os seus projetos. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através deste link e as empresas terão que apresentar o requerimento formal e toda documentação, conforme as especificações contidas no edital. O Governo do Estado possui importante política voltada à atração de investimentos. Para esse projeto, serão concedidos incentivos relacionados tanto à aquisição dos imóveis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), estes pertinentes às aquisições de alguns equipamentos necessários à implantação dos empreendimentos. Além disso, o Polo Turístico Cabo Branco possui uma legislação específica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%. Sobre o projeto O Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste, possui uma área de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos. Nesta segunda etapa serão disponibilizados cinco lotes entre 3,3 e 18,85 hectares, sendo três deles para a instalação de hotéis e resorts, um para o setor de animação (parque aquático) e um para o setor de comércio e serviços. Atualmente o projeto já conta com o Centro de Convenções que já está em operação. O equipamento possui mais de 48 mil m² de área construída e capacidade para receber 20 mil pessoas, simultaneamente, em seus quatro prédios principais, dentre os quais se destaca um dos mais modernos teatros do Brasil, com capacidade para 3 mil expectadores: o Teatro Pedra do Reino. Ambientalmente sustentável, o Polo Turístico situa-se entre o mar do litoral sul paraibano e o verde da Mata Atlântica, sendo abraçado pela maior reserva ambiental de mata atlântica nativa, inserida na malha urbana, do Brasil: o Parque das Trilhas (575 ha). Através deste Complexo Turístico, o Governo do Estado trabalha para que a Paraíba se destaque não só no turismo cultural, de sol e praia, negócios e eventos, como também seja referência no turismo sustentável, apresentando ao turista a preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e a economia paraibana. Parque Aquático – Surf World Park Conheça o Surf World Park: novo parque aquático da Paraíba |