Ministério Público Federal

Projeto Raízes do Polo prevê compensação ambiental 3,5 vezes maior que a área dos empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), firmou nesta quarta-feira (19), no Ministério Público Federal, em João Pessoa, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público Federal (MPF/PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a prefeitura municipal de João Pessoa e as empresas integrantes do Polo Turístico Cabo Branco. O acordo tem como objetivo viabilizar o Projeto