Polo Turístico Cabo Branco – Edital em vigência

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Envie email para contactar a equipe responsável pelo Polo Turístico Cabo Branco (ditur@cinep.pb.gov.br)

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O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP disponibiliza através de um edital de chamamento público novos lotes no complexo do Polo Turístico Cabo Branco. Nesta segunda etapa estão sendo oferecidos cinco lotes que contemplam além do setor urbanístico hoteleiro, áreas para comércio e serviços e animação turística (parque temático).

Os interessados terão o prazo de 45 dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital (22 de julho de 2020), para submeterem os seus projetos. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através deste link e as empresas terão que apresentar o requerimento formal e toda documentação, conforme as especificações contidas no edital.

O Governo do Estado possui importante política voltada à atração de investimentos. Para esse projeto, serão concedidos incentivos relacionados tanto à aquisição dos imóveis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), estes pertinentes às aquisições de alguns equipamentos necessários à implantação dos empreendimentos. Além disso, o Polo Turístico Cabo Branco possui uma legislação específica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%.

Sobre o projeto

O Polo Turístico Cabo Branco, maior polo turístico planejado do Nordeste, possui uma área de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de animação, 10 para comercial e serviços e 1 para o setor de eventos.

Nesta segunda etapa serão disponibilizados cinco lotes entre 3,3 e 18,85 hectares, sendo três deles para a instalação de hotéis e resorts, um para o setor de animação (parque aquático) e um para o setor de comércio e serviços.

Atualmente o projeto já conta com o Centro de Convenções que já está em operação. O equipamento possui mais de 48 mil m² de área construída e capacidade para receber 20 mil pessoas, simultaneamente, em seus quatro prédios principais, dentre os quais se destaca um dos mais modernos teatros do Brasil, com capacidade para 3 mil expectadores: o Teatro Pedra do Reino.

Ambientalmente sustentável, o Polo Turístico situa-se entre o mar do litoral sul paraibano e o verde da Mata Atlântica, sendo abraçado pela maior reserva ambiental de mata atlântica nativa, inserida na malha urbana, do Brasil: o Parque das Trilhas (575 ha).

Através deste Complexo Turístico, o Governo do Estado trabalha para que a Paraíba se destaque não só no turismo cultural, de sol e praia, negócios e eventos, como também seja referência no turismo sustentável, apresentando ao turista a preocupação com o meio ambiente, com a sociedade e a economia paraibana.