{"id":9563,"date":"2025-02-06T15:55:14","date_gmt":"2025-02-06T18:55:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=9563"},"modified":"2025-02-06T15:55:14","modified_gmt":"2025-02-06T18:55:14","slug":"governo-do-estado-reune-representantes-de-engenhos-da-paraiba-e-realiza-oficina-tecnica-sobre-programa-que-vai-investir-r-5-milhoes-nesses-espacos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=9563","title":{"rendered":"Governo do Estado re\u00fane representantes de engenhos da Para\u00edba e realiza oficina t\u00e9cnica sobre programa que vai investir R$ 5 milh\u00f5es nesses espa\u00e7os"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado realizou na manh\u00e3 desta quarta-feira (29) uma oficina t\u00e9cnica com a presen\u00e7a de donos de engenhos de cana de a\u00e7\u00facar da Para\u00edba para dar mais detalhes sobre o\u00a0Caminhos dos Engenhos<\/a>, programa de ren\u00fancia fiscal lan\u00e7ado no dia 14 de janeiro e que vai ser realizado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). Ao todo, ser\u00e3o R$ 5 milh\u00f5es em recursos a serem investidos.<\/p>\n

Com a presen\u00e7a de representantes de 33 engenhos paraibanos, o encontro aconteceu na sede da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep), localizada no bairro de Jaguaribe, em Jo\u00e3o Pessoa. O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, por meio de videoconfer\u00eancia, participou do in\u00edcio dos trabalhos e falou um pouco sobre a import\u00e2ncia da iniciativa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma felicidade para a gente continuar com a\u00e7\u00f5es que verdadeiramente impactam na economia do estado\u201d, pontuou. \u201cA hist\u00f3ria da Para\u00edba est\u00e1 associada aos engenhos e o que n\u00f3s queremos \u00e9 fazer com que esses espa\u00e7os possam ser apresentados como elementos de turismo\u201d, completou.<\/p>\n

O Caminhos dos Engenhos vai funcionar nos mesmos moldes do ICMS Cultural e do ICMS Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, que foram implantados no estado nos \u00faltimos anos. Empresas empreendedoras que estejam associadas ao programa podem investir em engenhos paraibanos em troca de ter esse valor isentado do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS).<\/p>\n

Com isso, o governador quer potencializar novas possibilidades de turismo e de aquecimento da economia da Para\u00edba. \u201c\u00c9 importante entender que n\u00e3o se trata simplesmente da reforma pela reforma, mas de dar a esses locais o uso adequado para turismo, museus, exposi\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. Que as interven\u00e7\u00f5es possibilitem a visita\u00e7\u00e3o e que o turismo deixe recursos nas regi\u00f5es\u201d, prosseguiu Jo\u00e3o Azev\u00eado.<\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado da Cultura da Para\u00edba, Pedro Santos lembrou em seguida que dados de 2023 indicam que o turismo na Para\u00edba movimentou mais de R$ 650 milh\u00f5es naquele ano, o que indica um \u201cvolume de movimenta\u00e7\u00e3o financeira surpreendente\u201d que, ainda de acordo com ele, est\u00e1 em \u201cconstante crescimento\u201d.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, a reestrutura\u00e7\u00e3o dos engenhos com vistas ao turismo possibilitaria \u201cagregar valores\u201d, dar novas possibilidades culturais a quem visita a Para\u00edba. \u201cEstamos tra\u00e7ando com isso estrat\u00e9gias de interioriza\u00e7\u00e3o do turismo\u201d, explicou.<\/p>\n

Pedro destacou que se trata de uma exitosa parceria entre o estado e a iniciativa privada que j\u00e1 conta com 96 empresas de 17 munic\u00edpios paraibanos cadastradas. Ele lembrou, no entanto, que as inscri\u00e7\u00f5es para novas empresas permanecem abertas em fluxo continuo e que todas elas podem usar essas a\u00e7\u00f5es dentro de suas pol\u00edticas de marketing e de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No fim das contas, o que o secret\u00e1rio de Estado da Cultura defende \u00e9 uma \u201cnova op\u00e7\u00e3o permanente de destino tur\u00edstico para a Para\u00edba\u201d. J\u00e1 que, segundo ele, os engenhos, com todos os seus valores hist\u00f3ricos e gastron\u00f4micos, podem promover um \u201cturismo de experi\u00eancia\u201d de valor inestim\u00e1vel para os visitantes. \u201cCom a possibilidade de requalificar espa\u00e7os e fortalecer economicamente as zonas rurais dos munic\u00edpios que sediam esses engenhos\u201d, completou.<\/p>\n

J\u00e1 Marialvo Laureano, que \u00e9 secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, destacou os incentivos fiscais e as linhas de financiamento que o Governo est\u00e1 abrindo para modernizar os engenhos paraibanos. Al\u00e9m do turismo, ele comenta que a compra de novos maquin\u00e1rios vai permitir o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o da cacha\u00e7a, o que vai impactar positivamente da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA cacha\u00e7a paraibana \u00e9 reconhecida nacionalmente e at\u00e9 internacionalmente. Portanto, \u00e9 muito importante que esses empres\u00e1rios possam crescer e possam gerar mais emprego e renda para a nossa Para\u00edba. A expectativa sobre os resultados dessa parceria \u00e9 excelente, porque n\u00e3o tenha d\u00favida que o setor vai crescer e crescer muito\u201d, comemorou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o, Bruno Frade, que \u00e9 secret\u00e1rio de Estado da Receita, enfatizou o importante di\u00e1logo que foi travado com todo o setor produtivo da cacha\u00e7a na Para\u00edba. Ele frisou que todos os pleitos do setor foram atendidos. \u201cSanamos as d\u00favidas tamb\u00e9m sobre como operacionalizar as empresas incentivadoras \u00e0 ren\u00fancia fiscal para que o empresariado paraibano invista seu capital, gerando emprego e renda no estado\u201d.<\/p>\n

Por fim, R\u00f4mulo Polari, diretor-presidente da Cinep, comentou que a iniciativa representa a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento paraibano atrav\u00e9s do turismo e a partir de elementos que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a identidade da Para\u00edba. “Os engenhos e a cacha\u00e7a t\u00eam tudo a ver com a hist\u00f3ria da Para\u00edba”, explicou. Ele frisou tamb\u00e9m a possibilidade da desburocratiza\u00e7\u00e3o de todo o processo. “A isen\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 uma forma moderna de levar investimentos para o setor. D\u00e1 muita velocidade e possibilita a iniciativa privada da regi\u00e3o a criar os pr\u00f3prios projetos”.<\/p>\n

Para os interessados, s\u00e3o duas as categorias que o\u00a0programa Caminhos dos Engenhos<\/a>\u00a0oferece. Uma Categoria A, com investimento de at\u00e9 R$ 700 mil por projeto, \u00e9 destinada \u00e0 interven\u00e7\u00e3o estrutural na \u00e1rea onde est\u00e1 localizado o engenho, com vistas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edstico-culturais e \u00e0 oferta de servi\u00e7os ao p\u00fablico.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m uma Categoria B, com investimento de at\u00e9 R$ 350 mil por projeto, que prev\u00ea a ocupa\u00e7\u00e3o voltada ao turismo cultural e gastron\u00f4mico na \u00e1rea onde est\u00e1 localizado o engenho, envolvendo visita\u00e7\u00f5es, degusta\u00e7\u00f5es, oficinas, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00f5es musicais, saraus, lan\u00e7amentos liter\u00e1rios, festivais de cinema, mostras gastron\u00f4micas, entre outras.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o na Cinep, ap\u00f3s todas as apresenta\u00e7\u00f5es, os representantes dos engenhos puderam tirar d\u00favidas sobre como participar e como se inscrever na sele\u00e7\u00e3o. E como pode ser gerido os recursos a serem liberados para as interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Eles tamb\u00e9m puderam apresentar sugest\u00f5es. E uma deles foi acatada no ato. A prorroga\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es para at\u00e9 28 de fevereiro, como forma justamente de dar mais tempo para os projetos serem produzidos e apresentados dentro as regras estabelecidas em edital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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