{"id":9526,"date":"2024-12-30T11:03:22","date_gmt":"2024-12-30T14:03:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=9526"},"modified":"2024-12-30T11:03:22","modified_gmt":"2024-12-30T14:03:22","slug":"governo-beneficia-86-empresas-pelo-fain-em-2024-e-assegura-mais-de-r-783-milhoes-de-investimentos-para-a-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=9526","title":{"rendered":"Governo beneficia 86 empresas pelo Fain em 2024 e assegura mais de R$ 783 milh\u00f5es de investimentos para a Para\u00edba"},"content":{"rendered":"<p>O Governo do Estado, atrav\u00e9s do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (Fain) administrado pela Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba, beneficiou ao longo de 2024\u00a086 empresas, de 29 munic\u00edpios do estado, garantido mais de R$ 783 milh\u00f5es de investimentos, previs\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es de faturamento total e 1.913 empregos diretos.<\/p>\n<p>As reuni\u00f5es realizadas este ano, que foram presididas pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda Marialvo Laureano e contaram com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do colegiado, concedeu est\u00edmulos financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias na Para\u00edba. Para Marialvo, o Fain tem sido mais um instrumento de desenvolvimento do estado.<\/p>\n<p>\u201cO fundo tem o intuito apoiar tanto as empresas que buscam se instalar na Para\u00edba, mas tamb\u00e9m aquelas que j\u00e1 est\u00e3o na Para\u00edba e querem ampliar seus neg\u00f3cios para crescerem. Neste ano, por exemplo, foram 86 empresas beneficiadas em 29 munic\u00edpios, incluindo todas as regi\u00f5es do Estado, garantindo quase R$ 800 milh\u00f5es em investimentos, al\u00e9m de gerar emprego e renda\u201d, frisou.<\/p>\n<p>Ainda segundo Marialvo, essa pol\u00edtica de incentivo do Governo da Para\u00edba continuar\u00e1 em 2025.<\/p>\n<p>\u201cVamos buscar n\u00e3o apenas prospectar mais investimentos para o estado e fortalecer e atrair mais empresas, mas ao mesmo tempo buscar cada vez mais melhorar o ambiente de neg\u00f3cio como forma de gerar crescimento sustent\u00e1vel de longo prazo para esses empreendimentos, pois resultar\u00e1 em mais emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o paraibana. Os n\u00fameros oficiais do Caged mostram que nos \u00faltimos seis anos o Estado da Para\u00edba tem alcan\u00e7ado saldo positivo recorde de emprego com carteira assinada\u201d, comentou.<\/p>\n<p>De acordo com o Departamento de Atra\u00e7\u00e3o de Incentivos da Cinep, de 2019 a 2024, o Fain apreciou 444 projetos para a concess\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal, de 60 munic\u00edpios paraibanos, garantindo mais de R$ 8 bilh\u00f5es de investimentos, mais de R$ 19 bilh\u00f5es de faturamento total e a gera\u00e7\u00e3o de mais de 10 mil empregos diretos.<\/p>\n<p>R\u00f4mulo Polari, diretor presidente da Cinep, refor\u00e7a que o Estado vem cumprindo o seu dever de casa e os indicadores comprovam o excelente momento que a Para\u00edba vive.<\/p>\n<p>\u201cAo longo desses seis anos estamos cumprindo a meta do Governo do Estado, que \u00e9 interiorizar nossas a\u00e7\u00f5es. Atrav\u00e9s do Fain, por exemplo, diversas regi\u00f5es foram contempladas com o incentivo, gerando cada vez mais investimentos, emprego e renda para os paraibanos. E os n\u00fameros nos ajudam a comprovar que estamos no caminho certo, com excelentes indicadores, como a taxa desemprego de 7,8% &#8211; a menor dos \u00faltimos 12 anos e o PIB geral que est\u00e1 previsto para crescer 6,8% em 2024, acima da m\u00e9dia nacional. &#8211; comemora R\u00f4mulo.<\/p>\n<p>Em 2025 o Conselho Deliberativo do Fain realizar\u00e1 mais quatro reuni\u00f5es, com a primeira delas prevista para o dia 20 de mar\u00e7o. Os interessados em pleitear o incentivo fiscal dever\u00e3o protocolar o seu projeto at\u00e9 o dia 31 de janeiro.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Sobre o Fain<\/strong> &#8211; O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas altera\u00e7\u00f5es, tem como objetivo a concess\u00e3o de est\u00edmulos fiscais e financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede cr\u00e9dito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renov\u00e1vel por igual per\u00edodo para todas as empresas industriais. As varia\u00e7\u00f5es dos percentuais depender\u00e3o da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o escolhida pela empresa no estado.<\/p>\n<p>Para solicitar a concess\u00e3o do benef\u00edcio fiscal \u2013 Fain\/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econ\u00f4mico Financeiro, o qual dever\u00e1 vir acompanhado de requerimento, como tamb\u00e9m a documenta\u00e7\u00e3o relacionada no roteiro disponibilizado <a href=\"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?page_id=291\"><strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pode ser feita pelo e-mail <a href=\"mailto:protocolo@cinep.pb.gov.br\">protocolo@cinep.pb.gov.br<\/a>. Mais informa\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?page_id=291\"><strong>clicando aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado, atrav\u00e9s do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (Fain) administrado pela Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba, beneficiou ao longo de 2024\u00a086 empresas, de 29 munic\u00edpios do estado, garantido mais de R$ 783 milh\u00f5es de investimentos, previs\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es de faturamento total e 1.913 empregos diretos. 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