O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (FAIN) aprovou na reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira (15), a concess\u00e3o de incentivos fiscais para 19 empresas, entre empreendimentos novos, atualizados e desenquadradas do Simples Nacional, garantindo investimento de mais de R$ 217 milh\u00f5es, previs\u00e3o de faturamento anual de R$ 1,5 bilh\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de 477 empregos.
\nA 211\u00ba reuni\u00e3o, que aconteceu de forma virtual, foi presidida pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda – Sefaz Marialvo Laureano e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Deliberativo.
\n\u201cA reuni\u00e3o de hoje foi muito produtiva, como sempre. Foram aprovados v\u00e1rios projetos em toda Para\u00edba, n\u00e3o s\u00f3 na regi\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa e Campina Grande, mas tamb\u00e9m no sert\u00e3o. Tamb\u00e9m tivemos nessa reuni\u00e3o a posse de novos membros, como o Cassiano Pascoal e Jo\u00e3o Gomes de Andrade, representantes da FIEP.\u201d \u2013 comentou Marialvo.
\nAs empresas contempladas s\u00e3o de 13 munic\u00edpios paraibanos: Jo\u00e3o Pessoa, Nova Palmeira, Campina Grande, Soledade, Juazeirinho, Sousa, Cabedelo, Patos, Boa Vista, Bayeux, Lucena, Lagoa Seca e Mamanguape. Dentre os projetos beneficiados nesta \u00faltima reuni\u00e3o est\u00e1 o da empresa Porto Frigor\u00edfico, localizada no munic\u00edpio de Cabedelo. O investimento est\u00e1 estimado em mais de R$ 20 milh\u00f5es, prevendo um faturamento anual de at\u00e9 R$ 158 milh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de 150 empregos diretos.
\n\u201cEsse \u00e9 o t\u00e3o sonhado terminal pesqueiro do Porto de Cabedelo, que voltar\u00e1 as suas atividades no final de outubro, por isso a import\u00e2ncia dessa aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 o retorno desse arranjo, da pesca industrial no estado da Para\u00edba, que estava paralisada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Ser\u00e3o 150 empregos, movimentando toda cadeia produtiva. Muito simb\u00f3lico e mais uma obra hist\u00f3rica do nosso estado que vai virar realidade\u201d \u2013 comemora R\u00f4mulo Polari, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba \u2013 Cinep.
\nEm toda reuni\u00e3o do Conselho do Fain h\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o feita ou indicada por membros do Conselho. Na oportunidade, a Cinep indicou o professor doutor Sandro Marden Torres, professor titular do Departamento de Engenharia Mec\u00e2nica da Universidade Federal da Para\u00edba, que exp\u00f4s aos presentes os potenciais de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o aplicados ao desenvolvimento da Para\u00edba.
\n\u201cNa oportunidade apresentei a s\u00f3lida capacidade cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e laboratorial da UFPB como vital na busca por solu\u00e7\u00f5es para os desafios para um desenvolvimento sustent\u00e1vel e eficaz. Mostrei tamb\u00e9m o ambiente ideal para fortalecer uma maior integra\u00e7\u00e3o com o setor industrial, real\u00e7ando a import\u00e2ncia das conex\u00f5es construtivas estabelecidas pela universidade. E demonstrei atrav\u00e9s de compet\u00eancias dos n\u00facleos e laborat\u00f3rios, exemplos de pesquisa e desenvolvimento aplicados em temas de relev\u00e2ncia nacional e internacional. A UFPB vem se credenciando a partir da amplia\u00e7\u00e3o de sua infraestrutura acad\u00eamica e de pesquisa como um parceiro estrat\u00e9gico para a ind\u00fastria local, fornecendo suporte valioso para atender \u00e0s demandas emergentes e estrat\u00e9gicas do setor industrial\u201d \u2013 explica Sandro.
\nSegundo R\u00f4mulo, a academia j\u00e1 vem sendo procurada por grandes grupos multinacionais, que reconhecem a import\u00e2ncia da entidade e seus pesquisadores para o setor produtivo.
\n\u201cTemos o exemplo da Huawei, que j\u00e1 est\u00e1 desenvolvendo um projeto na \u00e1rea de energias renov\u00e1veis pra ser aplicado aqui e no mundo todo; a Baterias Moura; a f\u00e1brica de cimentos CSN. Isso \u00e9 extremamente importante e mostra que o setor produtivo e a academia precisam dialogar no que diz respeito a desenvolvimento de pesquisas efetivamente aplicadas ao mercado\u201d \u2013 conclui R\u00f4mulo.
\nTamb\u00e9m participaram da 211\u00aa reuni\u00e3o o secret\u00e1rio executivo de Planejamento, Petr\u00f4nio Rolim; a secret\u00e1ria de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ros\u00e1lia Lucas; a secret\u00e1ria executiva de estado da Infraestrutura e dos Recursos H\u00eddricos, do Meio Ambiente e da Tecnologia, Virgiane Melo; os novos representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba \u2013 FIEP, Cassiano Pascoal e Jo\u00e3o Gomes de Andrade; o representante do BNB na Para\u00edba Keke Rosemberg; o representante da Federa\u00e7\u00e3o das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Para\u00edba \u2013 FEMIPE, Reginaldo Galv\u00e3o Cavalcanti; e o conselheiro do Centro das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba \u2013 CIEP, Petr\u00facio Muniz.<\/p>\n
Empresas beneficiadas:
\nQFA Ind.e Com. de Massas e Artefatos de Cimento Ltda. (Jo\u00e3o Pessoa); NBX Minera\u00e7\u00e3o Ltda. (Nova Palmeira); Reutilize Reciclagem Ltda. (Campina Grande); Bentonit Solutions Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Extra\u00e7\u00e3o de Min\u00e9rios Ltda. (Soledade); Miranda Minera\u00e7\u00e3o Ltda. (Juazeirinho); PB e RJ Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda. (Campina Grande); J K L Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Embalagens de Papel\u00e3o Ltda. (Sousa); Glaca\u00ed Industria de Sorvetes Ltda. (Jo\u00e3o Pessoa); JR Esquadrias de Alum\u00ednio, Vidros, Fabrica\u00e7\u00e3o, Instala\u00e7\u00f5es e Manuten\u00e7\u00f5es Ltda. (Cabedelo); Ra\u00e7\u00e3o Forte Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Ra\u00e7\u00f5es Ltda. (Patos); Luiz Adolfo Silva Maia P\u00e9 de Fruta Ltda. (Jo\u00e3o Pessoa); Moinho Patoense Ltda. (Patos); Bentonit Uni\u00e3o Nordeste Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda. (Boa Vista); Com\u00e9rcio Ind\u00fastria e Servi\u00e7os JB Eireli. (Bayeux); Companhia Alimenticia do Vale (Lucena); Serrana Produtos de Mandioca Ltda. (Lagoa Seca); Ind\u00fastria de Argamassa e Derivados Colideal Ltda. (Jo\u00e3o Pessoa); Ednaldo Silva de Souza ME. (Mamanguape); Do Porto Frigor\u00edfico Ltda. (Cabedelo).<\/p>\n
Sobre o FAIN
\nO Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas altera\u00e7\u00f5es, tem como objetivo a concess\u00e3o de est\u00edmulos fiscais e financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede cr\u00e9dito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renov\u00e1vel por igual per\u00edodo para todas as empresas industriais. As varia\u00e7\u00f5es dos percentuais depender\u00e3o da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o escolhida pela empresa no estado.
\nPara solicitar a concess\u00e3o do benef\u00edcio fiscal – Fain\/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econ\u00f4mico Financeiro, o qual dever\u00e1 vir acompanhado de requerimento, como tamb\u00e9m a documenta\u00e7\u00e3o relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.
\nA solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pode ser feita atrav\u00e9s do e-mail protocolo@cinep.pb.gov.br. A \u00faltima reuni\u00e3o de 2023 ocorrer\u00e1 no dia 06 de dezembro e os interessados podem protocolar o projeto at\u00e9 o dia 27 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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