O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado autorizou, nesta segunda-feira (16), um conjunto de medidas de incentivo fiscal e redu\u00e7\u00f5es ou isen\u00e7\u00f5es de impostos para os setores produtivos, a fim de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana. Dentre as a\u00e7\u00f5es anunciadas pelo gestor estadual est\u00e3o a medida provis\u00f3ria que subsidia 50% do valor da tarifa da segunda passagem utilizada pelo usu\u00e1rio do transporte p\u00fablico do sistema de integra\u00e7\u00e3o de passageiros e a portaria que aumenta a quantidade e valores dos pr\u00eamios do programa Nota Cidad\u00e3, que passa a contemplar 31 consumidores mensalmente com valores de R$ 2.500,00 a R$ 25 mil.<\/p>\n
Na oportunidade, o governador tamb\u00e9m assinou os protocolos de inten\u00e7\u00f5es com as empresas Agesbec e Mariza Foods. A Agesbec ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o de um porto seco no munic\u00edpio de Caapor\u00e3. O empreendimento ir\u00e1 gerar um investimento inicial de R$ 20 milh\u00f5es, previs\u00e3o de faturamento de R$ 11 milh\u00f5es e 224 empregos diretos e indiretos. J\u00e1 a Mariza Foods investir\u00e1, inicialmente, R$ 13,1 milh\u00f5es e ir\u00e1 gerar 180 empregos diretos e indiretos no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e regi\u00e3o.<\/p>\n
As medidas de incentivo fiscal e redu\u00e7\u00f5es de impostos beneficiam os setores agropecu\u00e1rio, servi\u00e7os, com\u00e9rcio, transporte e ind\u00fastria. O segmento agropecu\u00e1rio ser\u00e1 contemplado com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS gado bovino e bufalino na sa\u00edda interestadual para R$ 10,00; e isen\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o do diferimento nas opera\u00e7\u00f5es com agroind\u00fastria familiar, pessoa f\u00edsica cadastrada no PRONAF, cooperativa ou centrais de cooperativa, bem como concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido na opera\u00e7\u00e3o de destino ao varejo.<\/p>\n
Para o setor industrial foram anunciadas a isen\u00e7\u00e3o do ICMS-FRETE nas opera\u00e7\u00f5es internas quando a origem ou destino dos produtos for da ind\u00fastria da Para\u00edba;\u00a0\u00a0permiss\u00e3o para que empresas do simples nacional requeiram o benef\u00edcio do FAIN sobre toda a produ\u00e7\u00e3o quando passarem a tributa\u00e7\u00e3o normal do ICMS; manuten\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tribut\u00e1ria efetiva de apenas 4% para o segmento da ind\u00fastria sucroalcooleira; redu\u00e7\u00e3o de ICMS do g\u00e1s natural de 18% para 12% (veicular, residencial e industrial); compensa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios com d\u00e9bitos tribut\u00e1rios em d\u00edvida ativa at\u00e9 2015; e incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia por hidrog\u00eanio verde e biomassa.<\/p>\n
O segmento do com\u00e9rcio ter\u00e3o benef\u00edcios como a op\u00e7\u00e3o ao empres\u00e1rio de revendedoras de ve\u00edculos usados da Para\u00edba de calcular o ICMS a ser pago em raz\u00e3o da \u00e1rea do empreendimento; retirada do limitador de 50% de venda de outros produtos de medicamentos, bem como a retirada da obrigatoriedade de 30% de lucro no benef\u00edcio previsto no Decreto 31.072, para que empresas paraibanas do segmento de medicamentos cres\u00e7am com diversidade de produtos; e reescalonamento do ICMS-FRETE dos areeiros legalizados com uma estratifica\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias para cobran\u00e7a do ICMS-Frete.<\/p>\n
Para o setor de transporte,\u00a0\u00a0foram anunciadas a prorroga\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido de 80% para 100% no ICMS incidente para empresas de \u00f4nibus coletivo nas presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de transporte intermunicipal de passageiros para beneficiar usu\u00e1rios deste servi\u00e7o de transporte coletivo; redu\u00e7\u00e3o de 50% na base de c\u00e1lculo do ICMS incidente no diesel adquirido por concession\u00e1rias de transporte intermunicipal; redu\u00e7\u00e3o de 50% na base de c\u00e1lculo do ICMS incidente no diesel adquirido por empresas de concession\u00e1rias de transporte coletivo (urbano ou metropolitano); e isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPVA de motos de at\u00e9 170 cilindradas, beneficiando cerca de 320 mil propriet\u00e1rios na Para\u00edba.<\/p>\n
O setor de servi\u00e7os ser\u00e1 contemplado tamb\u00e9m com a implanta\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual de operador log\u00edstico, permitindo a operacionaliza\u00e7\u00e3o desse novo nicho de mercado na Para\u00edba.<\/p>\n
O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado ressaltou a efici\u00eancia da gest\u00e3o fiscal do estado e a capacidade do governo de tornar o ambiente de neg\u00f3cio da Para\u00edba mais competitivo. \u201cGovernar \u00e9 cuidar das pessoas e quando tratamos da gera\u00e7\u00e3o de emprego, estamos fazendo isso. N\u00f3s estamos tornando o ambiente de neg\u00f3cio mais atrativo para que a Para\u00edba continue se desenvolvendo, atraindo novas empresas, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o usufrua da riqueza produzida pelo estado, com as medidas assinadas hoje que isentam ou reduzem impostos em diversos segmentos da economia\u201d, frisou.<\/p>\n
Ele ainda evidenciou o reconhecimento que a Para\u00edba tem recebido pela responsabilidade econ\u00f4mica. \u201cN\u00f3s somos o estado mais competitivo do Nordeste pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica, contabilizamos saldos positivos na gera\u00e7\u00e3o de emprego m\u00eas a m\u00eas porque temos tamb\u00e9m a capacidade de dialogar com os mais diversos setores, demonstrando a responsabilidade da nossa gest\u00e3o, o que nos assegura investimentos na sa\u00fade, na infraestrutura, na educa\u00e7\u00e3o, na seguran\u00e7a, na assist\u00eancia social, o que nos d\u00e1 tranquilidade administrativa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a import\u00e2ncia das medidas econ\u00f4micas para fortalecer as atividades econ\u00f4micas no estado. \u201cEssas s\u00e3o medidas de vanguarda em prol do setor produtivo e da popula\u00e7\u00e3o paraibana. A Para\u00edba pelo segundo ano consecutivo tem o rating A junto \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional,temos condi\u00e7\u00f5es de manter o estado equilibrado, pagando a folha e servidores em dia, investimentos em obras e a\u00e7\u00f5es com receita pr\u00f3pria, fortalecendo o ambiente de neg\u00f3cio, melhorando o trabalho do setor produtivo, valorizando o paraibano e assegurando a dignidade humana, com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, comentou.<\/p>\n
A solenidade, realizada no audit\u00f3rio do Shopping Sebrae, em Jo\u00e3o Pessoa, foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena; pelo deputado federal Wilson Santiago; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; pelos deputados estaduais Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, Herv\u00e1zio Bezerra, Wilson Filho, Pollyanna Dutra, Lindolfo Pires e Chico Mendes, prefeitos; vereadores; al\u00e9m de auxiliares da gest\u00e3o estadual, dentre eles, Bruno Frade (executivo da Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento) e R\u00f4mulo Polari Filho (presidente da Cinep).<\/p>\n
Porto seco de Caapor\u00e3 –\u00a0<\/b>O porto seco Agesbec ser\u00e1 um terminal intermodal diretamente ligado aos Portos de Suape e Cabedelo e Aeroportos, onde os clientes poder\u00e3o entregar e coletar suas cargas. Por meio dele, ser\u00e1 poss\u00edvel regular o fluxo de ve\u00edculos, atendendo os terminais portu\u00e1rios e aeroportu\u00e1rios; evitar congestionamento nos acessos aos portos e aeroportos; e consolidar as cargas na regi\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o ou consumo.<\/p>\n
Ainda segundo a empresa, o porto seco ajudar\u00e1 a melhorar a competitividade dos portos e aeroportos em sua regi\u00e3o de influ\u00eancia, al\u00e9m de promover a integra\u00e7\u00e3o regional, melhorando a acessibilidade e atraindo novos investimentos privados; desenvolvendo munic\u00edpios nos quais atuam, gerando emprego, recolhendo impostos e atraindo empresas de servi\u00e7os correlatos; concentrando fluxos log\u00edsticos das cargas que circulam nas cidades portu\u00e1rias, diminuindo o congestionamento, melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e reduzindo o impacto no meio ambiente.<\/p>\n
A Esta\u00e7\u00e3o Aduaneira Interior \u2013 EADI, ou porto seco, \u00e9 um recinto alfandegado, local onde podem se realizar todos os tr\u00e2mites processuais necess\u00e1rios para a libera\u00e7\u00e3o de mercadoria, tanto na importa\u00e7\u00e3o como na exporta\u00e7\u00e3o, localizada em zona secund\u00e1ria. Seu objetivo \u00e9 prestar servi\u00e7os p\u00fablicos de movimenta\u00e7\u00e3o e armazenamento de mercadoria importada ou exportada, sob controle aduaneiro. Nela, tamb\u00e9m s\u00e3o executados outros servi\u00e7os, como despacho aduaneiro, acondicionamento\/recondicionamento e montagem de mercadorias importadas.<\/p>\n
<\/b>Mariza Foods\u00a0<\/b>–\u00a0\u00a0A empresa atua no segmento de fabrica\u00e7\u00e3o de especiarias, molhos, temperos, condimentos e com\u00e9rcio atacadista e ir\u00e1 instalar um nova ind\u00fastria e centro de distribui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa. O empreendimento tamb\u00e9m ir\u00e1 priorizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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