{"id":7008,"date":"2021-12-29T15:32:07","date_gmt":"2021-12-29T18:32:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=7008"},"modified":"2022-09-26T20:08:29","modified_gmt":"2022-09-26T23:08:29","slug":"joao-azevedo-autoriza-reducao-da-aliquota-de-icms-do-gas-natural-e-beneficia-industria-paraib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=7008","title":{"rendered":"Governo do Estado autoriza redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS do g\u00e1s natural e beneficia ind\u00fastria paraib"},"content":{"rendered":"<p>O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Pal\u00e1cio da Reden\u00e7\u00e3o, em Jo\u00e3o Pessoa, o decreto para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS do g\u00e1s natural para a ind\u00fastria, promovendo uma redu\u00e7\u00e3o de 18% para 12%, beneficiando 40 ind\u00fastrias em todos os segmentos cer\u00e2mica, t\u00eaxtil, metal\u00fargico, bebidas, alimentos, cal\u00e7ados e minera\u00e7\u00e3o.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nA desonera\u00e7\u00e3o do tributo atende a um pedido da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (Fiep) e do Centro das Ind\u00fastrias da Para\u00edba (Ciep), diante dos impactos econ\u00f4micos ainda provocados pela pandemia da Covid-19. &nbsp;De acordo com dados da Companhia Paraibana de G\u00e1s (PBG\u00e1s), a medida provocar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 8% na tarifa de g\u00e1s da ind\u00fastria.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nNa ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a medida do governo \u00e9 resultado da efici\u00eancia da gest\u00e3o fiscal e econ\u00f4mica do estado e permite a redu\u00e7\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cCom isso, as empresas poder\u00e3o reinvestir essa economia na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas, trazendo um benef\u00edcio importante para a ind\u00fastria e fortalecendo a PBG\u00e1s, a partir do ambiente favor\u00e1vel de neg\u00f3cios instaurado na Para\u00edba, da nossa seguran\u00e7a jur\u00eddica e do respeito que temos no Brasil\u201d, frisou.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nO secret\u00e1rio de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que o benef\u00edcio j\u00e1 entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro. \u201cO governo est\u00e1 abrindo m\u00e3o de uma receita de R$ 5 milh\u00f5es por ano, mas n\u00f3s consideramos isso como investimento porque estamos melhorando o ambiente de neg\u00f3cios na Para\u00edba, reconhecendo a dificuldade que as empresas passaram na pandemia, o que vai fazer com que a gente mantenha e gere novos empregos e atraia mais empresas para o nosso estado\u201d, comentou.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nO diretor-presidente da PBG\u00e1s, Jailson Galv\u00e3o, destacou que a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota do ICMS do g\u00e1s natural representa um importante incentivo do Governo do Estado&nbsp;ao setor industrial, contribuindo para a melhoria da competitividade. \u201cEssa \u00e9 uma iniciativa muito valiosa nesse momento de aumento de combust\u00edveis, e o governo estadual tem a sensibilidade de fazer esse esfor\u00e7o com uma redu\u00e7\u00e3o bastante significativa, fortalecendo o produto da Para\u00edba e gerando uma perspectiva de neg\u00f3cios para o futuro\u201d, disse.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n\u201cO governo escuta e interage com o setor produtivo e com o povo da Para\u00edba, fazendo pelo nosso estado e pelos empres\u00e1rios, gra\u00e7as ao equil\u00edbrio fiscal e das contas p\u00fablicas, fazendo com que os nossos produtos&nbsp;&nbsp;cheguem ao Brasil e ao mundo\u201d, enalteceu o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nA presidente do Ciep, Maria do Socorro Brito, agradeceu a aten\u00e7\u00e3o do governo com o setor. \u201cEsse \u00e9 um momento de alegria para n\u00f3s porque encaminhamos esse pleito em um trabalho conjunto das ind\u00fastrias e representa um al\u00edvio para o fluxo de caixas das empresas, o que vai fomentar o segmento, dando emprego e queremos elastecer esse elo com o estado para ampliar as oportunidades de aumento da renda\u201d, falou.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nO conselheiro da Fiep e presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Fabrica\u00e7\u00e3o de \u00c1lcool na Para\u00edba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, afirmou que o governo demonstra a inten\u00e7\u00e3o de ter uma economia cada vez mais pujante a partir do fortalecimento do setor industrial. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o representa melhores condi\u00e7\u00f5es para as empresas que dependem do g\u00e1s natural, da sua produ\u00e7\u00e3o, gerando uma maior competitividade para o nosso produto e garantia de gera\u00e7\u00e3o de empregos e eu cumprimento o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado e sua equipe econ\u00f4mica por isso\u201d, declarou.&nbsp;<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nOs deputados estaduais Jo\u00e3o Gon\u00e7alves e Doda de Ti\u00e3o e auxiliares da gest\u00e3o estadual estiveram presentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Pal\u00e1cio da Reden\u00e7\u00e3o, em Jo\u00e3o Pessoa, o decreto para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS do g\u00e1s natural para a ind\u00fastria, promovendo uma redu\u00e7\u00e3o de 18% para 12%, beneficiando 40 ind\u00fastrias em todos os segmentos cer\u00e2mica, t\u00eaxtil, metal\u00fargico, bebidas, alimentos, cal\u00e7ados e minera\u00e7\u00e3o. &nbsp; A desonera\u00e7\u00e3o do tributo atende a um pedido da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado 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