O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (FAIN) aprovou a concess\u00e3o de incentivos fiscais para 15 empresas, entre empreendimentos novos e ampliados no estado, cujo investimento total ser\u00e1 da ordem de R$ 539,782 milh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de 269 empregos diretos. A 201\u00aa reuni\u00e3o do Fain, que aconteceu de forma virtual devido \u00e0 pandemia, foi mais uma vez presidida pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o de incentivo a mais 15 projetos de empreendimentos novos e ampliados \u00e9 extremamente importante, principalmente neste per\u00edodo de pandemia. O Governo do Estado, por meio do FAIN, mostra neste per\u00edodo de crise da pandemia que a Para\u00edba est\u00e1 no caminho certo na quest\u00e3o da retomada das atividades econ\u00f4micas, dando a m\u00e3o e essa oferta de incentivos fiscais aos empreendedores e aos empres\u00e1rios que investem aqui. Sem sombra de d\u00favidas foi uma reuni\u00e3o extremamente positiva\u201d, declarou o secret\u00e1rio da Sefaz-PB, Marialvo Laureano.<\/p>\n
Arranjos Produtivos Locais \u2013<\/b> A partir deste ano, as reuni\u00f5es do Conselho Deliberativo do FAIN est\u00e3o com novo formato. Al\u00e9m da pauta de discuss\u00e3o dos projetos para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o ou reloca\u00e7\u00e3o de empresas com incentivos fiscais, os conselheiros t\u00eam debatido um tema de interesse do desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado da Para\u00edba. Na 201\u00aa reuni\u00e3o, as secretarias da Fazenda e Desenvolvimento do Estado apresentaram e discutiram a tem\u00e1tica: Arranjos Produtivos Locais, que foi sugerida pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (FIEP).<\/p>\n
O coordenador da Assessoria T\u00e9cnica Tribut\u00e1ria da Sefaz, auditor fiscal Ronaldo Medeiros, abordou o tema \u201cArranjos Produtivos Locais e Incentivos Fiscais da Para\u00edba\u201d, enquanto a t\u00e9cnica da Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (STDE), Mar\u00edlia Medeiros de Ara\u00fajo, apresentou o \u201cPlano de Desenvolvimento e Social Sustent\u00e1vel para Arranjos Produtivos Locais da Para\u00edba (PLADES)\u201d.<\/p>\n
\u201cConhecemos os Arranjos Produtivos Locais da Para\u00edba espalhados nas diversas regi\u00f5es da Para\u00edba e debatemos a quest\u00e3o tanto sob o ponto de vista do Plades (Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel para os Arranjos Produtivos Locais da Para\u00edba), mas tamb\u00e9m dos incentivos fiscais. Esses arranjos s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o para potencializar a economia local, gerar produ\u00e7\u00e3o e desenvolvimento social da Para\u00edba\u201d, destacou o secret\u00e1rio da Sefaz, Marialvo Laureano, acrescentando que a sugest\u00e3o de uma tem\u00e1tica a ser debatida no FAIN veio do Conselheiro da FIEP-PB, Renato Lago.<\/p>\n
Participaram da 201\u00aa da Reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo do FAIN os conselheiros: o secret\u00e1rio da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, como presidente; R\u00f4mulo Soares Polari Filho (CINEP); Fernanda C\u00e2mara Norat Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SETDE); Francisco Petr\u00f4nio de Oliveira Rolim (Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 Seplag); Virgiane da Silva Melo (Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos H\u00eddricos e do Meio Ambiente \u2013 Seirhma); Rafael Lopes de Oliveira (Secretaria do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca \u2013SEDAP); Victor Castro Doria de Almeida (Banco do Nordeste \u2013 BNB); Renato Castro do Lago (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba \u2013 FIEP); Magno C\u00e9sar Rossi (Centro das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba \u2013 CIEP) e Reginaldo Galv\u00e3o Cavalcanti (Federa\u00e7\u00e3o Das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Para\u00edba \u2013 FEMIPE).<\/p>\n
O FAIN \u2013 <\/b>O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas altera\u00e7\u00f5es, que tem como objetivo a concess\u00e3o de est\u00edmulos fiscais e financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias consideradas de relevante interesse para o Estado e t\u00eam como integrantes do Conselho Deliberativo as secretarias de planejamento, econ\u00f4mica e fiscal do Estado, entidades de classe do segmento empresarial, al\u00e9m de institui\u00e7\u00e3o financeira como o Banco do Nordeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (FAIN) aprovou a concess\u00e3o de incentivos fiscais para 15 empresas, entre empreendimentos novos e ampliados no estado, cujo investimento total ser\u00e1 da ordem de R$ 539,782 milh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de 269 empregos diretos. A 201\u00aa reuni\u00e3o do Fain, que aconteceu de forma virtual devido \u00e0 pandemia, foi mais uma vez presidida pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (Sefaz-PB),<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6094,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[40,33,151],"class_list":["entry","author-thaise","post-6093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-desenvolvimento","tag-desenvolvimento-economico","tag-fain","tag-incentivo-fiscal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6095,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6093\/revisions\/6095"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}