{"id":5817,"date":"2020-08-10T18:59:57","date_gmt":"2020-08-10T21:59:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=5817"},"modified":"2022-09-27T07:44:08","modified_gmt":"2022-09-27T10:44:08","slug":"governo-concede-incentivos-fiscais-que-estao-gerando-mais-de-r744-milhoes-de-investimentos-no-estado-e-1-000-empregos-diretos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=5817","title":{"rendered":"Governo concede incentivos fiscais, gera mais de R$ 744 milh\u00f5es de investimentos e mil empregos diretos"},"content":{"rendered":"<p>O Governo da Para\u00edba, atrav\u00e9s do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba \u2013 FAIN, aprovou a concess\u00e3o de incentivos fiscais e a atualiza\u00e7\u00e3o de projetos para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o ou reloca\u00e7\u00e3o de 29 ind\u00fastrias no estado. Os projetos somam investimentos de mais de R$ 744 milh\u00f5es e est\u00e3o gerando mais de 1.000 empregos diretos nas cidades de Jo\u00e3o Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Mata, Queimadas, Esperan\u00e7a, Coremas, Juazeirinho, Conde, S\u00e3o Domingos de Pombal, Sousa e Catol\u00e9 do Rocha.<\/p>\n<p>O Governador Jo\u00e3o Azevedo fez o an\u00fancio em seu programa semanal, transmitido por uma cadeia estadual de r\u00e1dios, o \u201cFala Governador\u201d e destacou a import\u00e2ncia de incentivar a abertura e amplia\u00e7\u00e3o de empresas de v\u00e1rios setores da cadeia produtiva.<\/p>\n<p>\u201cTodo investimento feito no sentido de possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o de novas empresas e ind\u00fastrias na Para\u00edba tem um reflexo direto n\u00e3o s\u00f3 na receita do estado, mas, acima de tudo, na gera\u00e7\u00e3o de emprego. N\u00f3s estamos retomando as atividades dos segmentos econ\u00f4micos e queremos que a abertura de novos postos de trabalho aconte\u00e7a de forma mais positiva\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Na 199\u00aa reuni\u00e3o realizada no dia 12 de julho de 2020, oito empresas foram aprovadas na categoria de projetos novos e 21 empresas foram aprovadas na categoria de atualiza\u00e7\u00e3o de projetos, conforme a exig\u00eancia do Governo do Estado, atrav\u00e9s do Decreto 38.069\/2018. Nas atualiza\u00e7\u00f5es, h\u00e1 empresas que tiveram um aumento no incentivo fiscal e outras que tiveram a concess\u00e3o do benef\u00edcio para a fabrica\u00e7\u00e3o de novos produtos. Desta forma, os novos projetos ir\u00e3o gerar mais de R$ 73 milh\u00f5es de investimentos, al\u00e9m de 460 empregos diretos. E as atualiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o gerando mais de R$ 670 milh\u00f5es de investimentos no estado e mais de 540 empregos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante destacar, que com a pol\u00edtica de interioriza\u00e7\u00e3o, esses incentivos est\u00e3o pulverizados ao longo de 15 munic\u00edpios. Ent\u00e3o s\u00e3o empregos distribu\u00eddos ao longo do estado e investimentos pra movimentar a economia n\u00e3o s\u00f3 da capital, mas tamb\u00e9m ao longo de toda a Para\u00edba\u201d, enfatiza R\u00f4mulo Polari, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba.<\/p>\n<p>Tiveram os projetos aprovados as empresas Coremas V Gera\u00e7\u00e3o de Energia SPE Ltda., Surgiplus Ind\u00fastria T\u00eaxtil Ltda., Portlog Transportes e Log\u00edsticas Ltda., RDX Ind\u00fastria Eireli, Ind\u00fastria de Tintas Mil, Polpa Nordeste Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda., Wana Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos Qu\u00edmicos Ltda., A\u00e7a\u00ed Foods Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o De Alimentos Eireli, Gr\u00e1fica Santa Marta, Elizabeth Porcelanato Ltda., Elizabeth Porcelanato Ltda. filial 2, Elizabeth Porcelanato Ltda. filial 3, Suconor S\/A, Sfera Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda., Tekshine Ind. de Colch\u00f5es e M\u00f3veis Ltda., Vimaster Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Componentes de Vidro Ltda., Duratex S\/A, Etiquetas Baptistella, Coala Ind. de Artefatos de Papeis Ltda., SS Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de M\u00f3veis Ltda., Cervejaria Voiller Ind\u00fastria Ltda., Emanuel Colagens Ind\u00fastrias Eirelli, Marinei Alves Pinto \u2013 ME, UNITA \u2013 Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos de Limpeza Ltda., INCOSPEL \u2013 Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de \u00d3leo e Sab\u00e3o Pedrosa Ltda., LAMINOR &#8211; Lamina\u00e7\u00e3o de Alum\u00ednio Nordeste Ltda., Ind\u00fastria CLM Esquadria de Alum\u00ednio Ltda. e Real&nbsp;Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Alum\u00ednio Ltda.<\/p>\n<p>A Suconor, empresa paraibana que atua no ramo de alimentos, produzindo sucos concentrados de frutas, foi uma das empresas beneficiadas e em breve ir\u00e1 expandir os seus neg\u00f3cios no estado, gerando mais emprego e renda.<\/p>\n<p>&nbsp;\u201cA Concess\u00e3o do Incentivo Fiscal do Governo da Para\u00edba propiciar\u00e1 um aumento no leque de produtos, a duplica\u00e7\u00e3o das nossas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova linha de equipamentos, aumentando assim a oferta de empregos e incentivando a agricultura local\u201d, comentou Oliverio Mavignier, gestor da empresa.<\/p>\n<p>De acordo com o Presidente do Conselho Deliberativo do FAIN Gustavo Costa Feliciano, o incentivo \u00e9 extremamente importante, principalmente neste per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n<p>\u201cO Fundo de Apoio vem exatamente nesse per\u00edodo de crise mostrar que a Para\u00edba est\u00e1 no caminho certo na quest\u00e3o da retomada das atividades econ\u00f4micas, dando a m\u00e3o e essa oferta de incentivos fiscais aos empreendedores e aos empres\u00e1rios que investem no nosso estado. Sem sombra de d\u00favidas foi uma reuni\u00e3o extremamente positiva, uma gama de oportunidades dadas para empresas de v\u00e1rios munic\u00edpios do estado, in\u00fameros ramos de atua\u00e7\u00e3o e a gente espera trazer benef\u00edcios, emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 comenta Gustavo.<\/p>\n<p><strong>Sobre o FAIN<\/strong><\/p>\n<p>O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba, regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas altera\u00e7\u00f5es, tem como objetivo a concess\u00e3o de est\u00edmulos fiscais\/financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias consideradas de relevante interesse para o estado. A Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o co-gestor do FAIN, respons\u00e1vel por receber e protocolar as demandas para obten\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio. Podem ser beneficiados empres\u00e1rios industriais de pequeno, m\u00e9dio e grande porte. Os interessados devem apresentar um projeto econ\u00f4mico-financeiro, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de documentos. O FAIN disponibiliza no site da CINEP um roteiro e a lista com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para apresenta\u00e7\u00e3o junto ao projeto de solicita\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal. Atrav\u00e9s deste Fundo, pode-se conceder cr\u00e9dito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de incentivos para serem concedidos at\u00e9 dezembro de 2032. As varia\u00e7\u00f5es dos percentuais depender\u00e3o da quantidade de empregos diretos gerados, do volume de investimentos realizados, do faturamento pretendido, al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o escolhida pela empresa no estado. Os projetos apresentados s\u00e3o apreciados pelo Conselho Deliberativo do Fain e cada integrante vota contra ou a favor da concess\u00e3o do benef\u00edcio, considerando fatores como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a import\u00e2ncia do empreendimento para a regi\u00e3o onde ser\u00e1 instalado.<\/p>\n<p>O Conselho Deliberativo do FAIN \u00e9 formado pela Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SETDE), Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (CINEP), Secretaria de Estado da Receita (SER), Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos H\u00eddricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca (SEDAP), Federa\u00e7\u00e3o das Micro e Pequenas Empresas (Femipe), Banco do Nordeste, Centro das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (Ciep) e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (Fiep).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo da Para\u00edba, atrav\u00e9s do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba \u2013 FAIN, aprovou a concess\u00e3o de incentivos fiscais e a atualiza\u00e7\u00e3o de projetos para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o ou reloca\u00e7\u00e3o de 29 ind\u00fastrias no estado. 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