{"id":5652,"date":"2020-07-22T10:59:41","date_gmt":"2020-07-22T13:59:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=5652"},"modified":"2022-09-27T07:44:08","modified_gmt":"2022-09-27T10:44:08","slug":"governo-do-estado-disponibiliza-novos-lotes-na-area-do-polo-turistico-cabo-branco-incluindo-animacao-comercio-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=5652","title":{"rendered":"Governo do Estado disponibiliza novos lotes na \u00e1rea do Polo Tur\u00edstico Cabo Branco, incluindo anima\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"<p>O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba, lan\u00e7ou nesta quarta-feira (22) um novo edital de chamamento p\u00fablico para a implanta\u00e7\u00e3o de empresas no Polo Tur\u00edstico Cabo Branco. A publica\u00e7\u00e3o foi feita no Di\u00e1rio Oficial do Estado e no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<br \/>\nNesta segunda etapa est\u00e3o sendo oferecidos cinco lotes que contemplam al\u00e9m do setor urban\u00edstico hoteleiro, \u00e1reas para com\u00e9rcio, servi\u00e7os e anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica.<br \/>\n\u201cDando continuidade ao projeto, nesta etapa ir\u00e3o ser ofertados alguns lotes do setor hoteleiro, remanescentes do edital passado, mas a grande novidade diz respeito \u00e0s \u00e1reas de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, bem como de anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. \u00c1reas estas para as quais est\u00e3o previstos empreendimentos que tem um potencial enorme de atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, realmente de consolidar o nosso estado como um destino tur\u00edstico a n\u00edvel nacional e internacional\u201d \u2013 explica R\u00f4mulo Polari, Diretor Presidente da CINEP.<\/p>\n<p><strong>Edital, processo e condi\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nAs inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas atrav\u00e9s <a href=\"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?page_id=5517\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>desta p\u00e1gina<\/strong><\/a>. Os interessados ter\u00e3o um prazo de 45 dias corridos para apresentarem os seus projetos, a contar a partir da publica\u00e7\u00e3o do edital.<br \/>\nPodem concorrer aos lotes 1, 3 e 5 projetos no setor hoteleiro. J\u00e1 o lote 9 ser\u00e1 destinado a projetos para o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os e o lote 10 para projetos na \u00e1rea de anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. Os im\u00f3veis do setor hoteleiro estar\u00e3o dispon\u00edveis para receber hot\u00e9is, hot\u00e9is de lazer e resorts. J\u00e1 o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os receber\u00e1 v\u00e1rias atividades ligadas ao setor conforme usos definidos no Decreto n\u00ba 6.391\/2020. E o setor de anima\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para instala\u00e7\u00e3o de um grande parque tem\u00e1tico.<br \/>\nO Governo do Estado possui importante pol\u00edtica voltada \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Para esse projeto, ser\u00e3o concedidos incentivos relacionados tanto \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis propriamente ditos (incentivo locacional), quanto aos incentivos fiscais (ICMS), estes pertinentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de alguns equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Al\u00e9m disso, o Polo Tur\u00edstico Cabo Branco possui uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no que diz respeito aos tributos municipais (ISS), com incentivos da ordem de 60%.<br \/>\nPara participar do edital, as empresas dever\u00e3o apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o, conforme previsto no edital, e preencher a carta consulta que traz caracter\u00edsticas exclusivas para cada setor.<br \/>\nTodo o processo poder\u00e1 ser feito de forma online. Ao acessar o link de inscri\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio receber\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o preenchimento do formul\u00e1rio e os documentos que dever\u00e3o ser anexados junto ao processo. Uma empresa poder\u00e1 concorrer a todos os lotes que tiver interesse, mas as an\u00e1lises ser\u00e3o feitas de forma individual.<br \/>\nDe acordo com R\u00f4mulo Polari, quanto ao processo de avalia\u00e7\u00e3o, foi criada uma matriz de pontua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, na qual ser\u00e3o analisados diversos indicadores.<br \/>\n\u201cDe forma an\u00e1loga ao certame anterior, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na aven\u00e7a, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de arquitetura para o empreendimento, isso apenas para se habilitar a participar. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o avaliados diversos par\u00e2metros t\u00e9cnicos, de forma a aferir a expertise da empresa naquela atividade a que concorrer\u00e1 (parques tem\u00e1ticos, hotelaria, etc.), sua \u201csa\u00fade\u201d financeira, autossufici\u00eancia energ\u00e9tica atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, n\u00famero de empregos gerados, investimentos previstos e, notadamente, a capacidade de investimentos, que deve ser efetivamente comprovada. Tudo isso visando efetivamente obter a proposta mais vantajosa sob as mais diversas \u00f3ticas e com efetiva capacidade de se concretizar. Esse empreendimento vai acontecer e ser\u00e1 uma refer\u00eancia internacional no turismo sustent\u00e1vel\u201d.<br \/>\nA Comiss\u00e3o analisar\u00e1 os projetos ser\u00e1 formada por profissionais e diretores da CINEP. Al\u00e9m disso, a Companhia poder\u00e1 consultar \u00f3rg\u00e3os, entidades, equipes e profissionais que atuam em \u00e1reas espec\u00edficas, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Polo Tur\u00edstico Cabo Branco<\/strong><br \/>\nO Polo Tur\u00edstico Cabo Branco, maior polo tur\u00edstico planejado do Nordeste, possui uma \u00e1rea de 654 hectares com 35 lotes, sendo 19 para o setor hoteleiro, 5 para o setor de anima\u00e7\u00e3o, 10 para comercial e servi\u00e7os e 1 para o setor de eventos.<br \/>\nNesta segunda etapa ser\u00e3o disponibilizados cinco lotes entre 3,3 e 18,85 hectares, sendo tr\u00eas deles para a instala\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is e resorts, um para o setor de anima\u00e7\u00e3o e um para o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<br \/>\nAtualmente o projeto j\u00e1 conta com o Centro de Conven\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. O equipamento possui mais de 48 mil m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda e capacidade para receber 20 mil pessoas, simultaneamente, em seus quatro pr\u00e9dios principais, dentre os quais se destaca um dos mais modernos teatros do Brasil, com capacidade para 3 mil expectadores: o Teatro Pedra do Reino.<br \/>\nOutro destaque do Polo Cabo Branco \u00e9 que ele est\u00e1 cercado pela maior reserva ambiental da Para\u00edba. Atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 37.653\/2017, o Parque das Trilhas passa a ser a maior \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral na Para\u00edba em \u00c1rea Urbana, com 578,548 hectares, ficando \u00e0 frente da Reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho, que tem 517,80 hectares e Parque Estadual da Mata do X\u00e9m-X\u00e9m, com 182 hectares.<br \/>\nCom este projeto, o Governo do Estado trabalha para que a Para\u00edba se destaque n\u00e3o s\u00f3 no turismo cultural, de sol e praia, neg\u00f3cios e eventos, como tamb\u00e9m seja refer\u00eancia no turismo sustent\u00e1vel, apresentando ao turista a preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, com a sociedade e a economia paraibana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba, lan\u00e7ou nesta quarta-feira (22) um novo edital de chamamento p\u00fablico para a implanta\u00e7\u00e3o de empresas no Polo Tur\u00edstico Cabo Branco. A publica\u00e7\u00e3o foi feita no Di\u00e1rio Oficial do Estado e no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Nesta segunda etapa est\u00e3o sendo oferecidos cinco lotes que contemplam al\u00e9m do setor urban\u00edstico hoteleiro, \u00e1reas para com\u00e9rcio, servi\u00e7os e anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. \u201cDando continuidade<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5654,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[77,128,126,127],"class_list":["entry","author-thaise","post-5652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-desenvolvimento","tag-ditur","tag-edital","tag-polo-turistico-cabo-branco","tag-segunda-etapa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5655,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5652\/revisions\/5655"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5654"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}