{"id":3938,"date":"2019-01-15T10:14:09","date_gmt":"2019-01-15T13:14:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=3938"},"modified":"2022-09-27T07:45:15","modified_gmt":"2022-09-27T10:45:15","slug":"industrias-incentivadas-pelo-fain-em-2018-podem-gerar-1-169-empregos-diretos-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/?p=3938","title":{"rendered":"Ind\u00fastrias Incentivadas pelo Fain em 2018 podem gerar 1.169 empregos diretos na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (Fain) aprovou, em duas reuni\u00f5es realizadas em 2018, a concess\u00e3o de incentivos fiscais para implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de 21 ind\u00fastrias no Estado.<\/p>\n

Os projetos somam investimentos de mais de R$ 220 milh\u00f5es e podem gerar 1.169 empregos diretos nos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Catol\u00e9 do Rocha, Conde, Guarabira, Junco do Serid\u00f3, Cabedelo, Pombal, Soledade, Santa Rita, Alhandra, Caturit\u00e9 e Cajazeiras.<\/p>\n

As empresas que tiveram seus projetos industriais aprovados foram: Humait\u00e1 Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Polpa de Fruta  e Horticultura Ltda, A. D. Maia Ind\u00fastria de M\u00f3veis e Colch\u00f5es Ltda, Alpha Motion do Brasil Ltda, Maria P. de Oliveira, Tekshine Ind\u00fastria de Colch\u00f5es e M\u00f3veis Ltda, Companhia de Bebidas Nacional S\/A, Concrefort Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Preformados Ltda, Citel Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Textil Eirelli \u2013 EPP, \u00cdcone Medical Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, SS – Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de M\u00f3veis Ltda, Luz Ind. e Com. de Artefatos de Alum\u00ednio, Solut Qu\u00edmica Industrial Ltda, Tutiplast Nordeste Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda, Ind\u00fastria e Metal\u00fargica Garcia Eireli,      Pontual Vidros Ind. e Com. de Vidros Eireli, Fergel Ferragens Zincada Ind. e Com. Ltda, Minera\u00e7\u00e3o Noruega Ii Ltda, Cervejaria Voiller Ind\u00fastria Ltda, BSGD Ind\u00fastria de Produtos Minerais Ltda, Serrote Branco Agroindustrial Ltda e  Maxisso Ind. e Com. Ltda.<\/p>\n

A Chefe do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o de Incentivos (DEAI), Zilmar Formiga Rodrigues, enfatizou a import\u00e2ncia dos incentivos garantidos pelo Governo do Estado para o desenvolvimento industrial paraibano.<\/p>\n

\u201cIncentivos como o Fain diminuem a carga de impostos, e sendo reduzido o valor a pagar de ICMS, os empres\u00e1rios ficam com mais margem para reinvestir na sua ind\u00fastria\u201d – comenta.<\/p>\n

O que \u00e9 o Fain?<\/strong><\/p>\n

Fain \u00e9 o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba, regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas altera\u00e7\u00f5es, que tem como objetivo a concess\u00e3o de est\u00edmulos fiscais\/financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias consideradas de relevante interesse para o estado.<\/p>\n

A Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o co-gestor do Fain, respons\u00e1vel por receber e protocolar as demandas para obten\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio. Podem ser beneficiados empres\u00e1rios industriais de pequeno, m\u00e9dio e grande porte. Os interessados devem apresentar um projeto econ\u00f4mico-financeiro, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de documentos. O Fain disponibiliza no site da Cinep um roteiro e a lista com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para apresenta\u00e7\u00e3o junto ao projeto de solicita\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal.<\/a><\/p>\n

Atrav\u00e9s deste Fundo, pode-se conceder cr\u00e9dito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de incentivos para serem concedidos at\u00e9 dezembro de 2032. As varia\u00e7\u00f5es dos percentuais depender\u00e3o da quantidade de empregos diretos gerados, do volume de investimentos realizados, do faturamento pretendido, al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o escolhida pela empresa no estado.<\/p>\n

Os projetos apresentados s\u00e3o apreciados pelo Conselho Deliberativo do Fain e cada integrante vota contra ou a favor da concess\u00e3o do benef\u00edcio, considerando fatores como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e a import\u00e2ncia do empreendimento para a regi\u00e3o onde ser\u00e1 instalado.<\/p>\n

O Conselho Deliberativo do Fain \u00e9 formado pelas seguintes entidades: Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SETDE), Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep), Secretaria de Estado da Receita (SER), Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos H\u00eddricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca (SEDAP), Federa\u00e7\u00e3o das Micro e Pequenas Empresas (Femipe), Banco do Nordeste, Centro das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (Ciep) e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (Fiep).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (Fain) aprovou, em duas reuni\u00f5es realizadas em 2018, a concess\u00e3o de incentivos fiscais para implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de 21 ind\u00fastrias no Estado. Os projetos somam investimentos de mais de R$ 220 milh\u00f5es e podem gerar 1.169 empregos diretos nos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Catol\u00e9 do Rocha, Conde, Guarabira, Junco do Serid\u00f3, Cabedelo, Pombal, Soledade, Santa<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3939,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[34,33,36,35,37,32],"class_list":["entry","author-felipe","post-3938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-incentivos","tag-cinep","tag-fain","tag-fundo-de-apoio-ao-desenvolvimento-industrial-da-paraiba","tag-governo-do-estado-da-paraiba","tag-incentivo","tag-industrias-incentivadas-pelo-fain-em-2018-podem-gerar-1-169-empregos-diretos-na-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3938"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7355,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3938\/revisions\/7355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cinep.pb.gov.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}