O Governo da Para\u00edba e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Para\u00edba (MPF-PB) celebraram, nesta ter\u00e7a-feira (16), em Jo\u00e3o Pessoa, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores que pretendem investir no Polo Tur\u00edstico Cabo Branco, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no setor do turismo.<\/p>\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas pelo Governo do Estado est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o da Vila dos Pescadores e a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola de Gastronomia e, posteriormente, de Hotelaria e Idiomas na \u00e1rea do Complexo Tur\u00edstico. Ainda est\u00e3o asseguradas a continuidade do cercamento do Parque das Trilhas; e a execu\u00e7\u00e3o de projeto de desassoreamento, dragagem e reflorestamento da mata ciliar dos Rios Jacarap\u00e9 e Aratu.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da Vila dos Pescadores ir\u00e1 realocar as fam\u00edlias que est\u00e3o atualmente na Praia de Jacarap\u00e9, de acordo com projeto e localiza\u00e7\u00e3o aprovados junto \u00e0 comunidade. J\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da Escola de Gastronomia ir\u00e1 focar, preferencialmente, na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da comunidade do Aratu, com o objetivo de qualificar jovens para trabalhar no Polo Tur\u00edstico. Al\u00e9m da Escola de Gastronomia, o Estado ofertar\u00e1, posteriormente, uma Escola de Hotelaria e de Idiomas, tamb\u00e9m para a qualifica\u00e7\u00e3o de jovens.<\/p>\n
Na oportunidade, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado ressaltou o esfor\u00e7o coletivo dos \u00f3rg\u00e3os para garantir desenvolvimento sustent\u00e1vel e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores. \u201cO Polo Tur\u00edstico Cabo Branco j\u00e1 come\u00e7ou a gerar emprego e renda e a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos ter\u00e1 um impacto muito forte na nossa economia, resultando na melhoria da qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento socioecon\u00f4mico\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba (Cinep), R\u00f4mulo Polari Filho, evidenciou o di\u00e1logo com o MPF-PB e o valor simb\u00f3lico do documento assinado hoje. \u201cN\u00f3s celebramos essa seguran\u00e7a jur\u00eddica, resultado de um di\u00e1logo de muitos meses com o MPF, entendendo que o Polo Tur\u00edstico vem atendendo todas as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e o estado se comprometendo a fazer uma compensa\u00e7\u00e3o adicional para o empreendimento. Isso vai sinalizar positivamente para o investidor e teremos muito mais empreendimentos porque selamos esse consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental\u201d, explicou.<\/p>\n
R\u00f4mulo Polari tamb\u00e9m destacou que, al\u00e9m da seguran\u00e7a da moradia, os pescadores ser\u00e3o inseridos economicamente no Polo Tur\u00edstico Cabo Branco. \u201cSer\u00e3o constru\u00eddas 45 casas para os pescadores que est\u00e3o na areia da praia de Jacarap\u00e9, al\u00e9m de um centro comercial, e eles v\u00e3o poder vender os pescados para os hot\u00e9is, comercializar o artesanato, bem como ofertar servi\u00e7os tur\u00edsticos para quem visitar a regi\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica, Renan Paes, afirmou que o TAC concilia e adequa o desenvolvimento econ\u00f4mico e a prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cN\u00f3s tivemos v\u00e1rias reuni\u00f5es em que buscamos debater a complementa\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es ambientais decorrentes da implementa\u00e7\u00e3o do Polo Tur\u00edstico Cabo Branco e do Centro de Conven\u00e7\u00f5es. Parabenizamos o estado pela abertura do di\u00e1logo e constru\u00edmos um acordo que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Gastronomia, que vai atender os hot\u00e9is, estudos a respeito da recupera\u00e7\u00e3o dos rios que cortam a \u00e1rea e a recupera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea que foi uma invas\u00e3o na praia de Jacarap\u00e9, realocando os pescadores para uma vila que o governo vai construir\u201d, declarou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da assinatura do TAC o procurador da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Raphael Sousa; o procurador-geral do Estado, F\u00e1bio Brito; e o coordenador jur\u00eddico da Cinep, Juan Carlos de Almeida.<\/p>\n
Polo Tur\u00edstico Cabo Branco<\/b>\u00a0– O empreendimento \u00e9 voltado para o desenvolvimento do maior complexo tur\u00edstico planejado do Nordeste, que reunir\u00e1 resorts, parque aqu\u00e1tico, equipamentos de anima\u00e7\u00e3o e estabelecimentos de com\u00e9rcio e servi\u00e7os e possui uma \u00e1rea de 654 hectares.<\/p>\n
Est\u00e3o em andamento as obras dos resorts Ocean Palace Jampa Eco Beach, Amado Bio & SPA, Tau\u00e1 Resort Jo\u00e3o Pessoa e Acqua\u00ed Parks & Resort. Nesta fase, est\u00e3o sendo gerados 4.358 empregos diretos e 6.255 indiretos, totalizando 10.602 postos. J\u00e1 na fase de opera\u00e7\u00e3o, quando as obras estiverem conclu\u00eddas, ser\u00e3o 4.520 empregos diretos e 7.405 indiretos, totalizando 11.925 postos de trabalho. Os investimentos somam R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Outro projeto do Governo da Para\u00edba no Polo Tur\u00edstico Cabo Branco \u00e9 a Avenida Boulevard dos Ip\u00eas, na qual est\u00e3o sendo investidos\u00a0 mais de R$ 11 milh\u00f5es em sua constru\u00e7\u00e3o. As obras t\u00eam inspira\u00e7\u00e3o no movimento armorial e o espa\u00e7o contar\u00e1 com mais de 200 ip\u00eas coloridos, elementos culturais, tecnol\u00f3gicos e sustent\u00e1veis, museu, anfiteatro, tirolesa, jardim sensorial, biciclet\u00e1rio, Vila de Pescadores, escola de gastronomia e mirante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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