O\u00a0Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (FAIN) aprovou na segunda reuni\u00e3o de 2023, realizada nesta segunda-feira (12), a concess\u00e3o de incentivos fiscais para 21 empresas, entre empreendimentos novos e atualizados no estado, garantindo investimento de mais de R$ 109 milh\u00f5es, previs\u00e3o de faturamento anual de R$ 566 milh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de 441 empregos. As empresas contempladas s\u00e3o de 12 munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n
A 210\u00ba reuni\u00e3o que aconteceu de forma virtual foi presidida pelo secret\u00e1rio de Estado da Fazenda – Sefaz, Marialvo Laureano e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho.<\/p>\n
Dentre as empresas beneficiadas nesta \u00faltima reuni\u00e3o est\u00e1 a Ind\u00fastria de Ra\u00e7\u00e3o das Neves, fabricante de \u00f3leos vegetais em bruto e alimentos para animais instalada no munic\u00edpio de Paulista. A empresa ir\u00e1 investir mais de R$ 22 milh\u00f5es, com previs\u00e3o de faturamento anual de R$ 85 milh\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de 109 empregos diretos. De acordo com o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba \u2013 CINEP, R\u00f4mulo Polari, a sua aprova\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do Governo do Estado em interiorizar as suas a\u00e7\u00f5es, tornando todos os munic\u00edpios do estado competitivos.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 neste primeiro semestre o Governo beneficiou 42 empresas de 16 munic\u00edpios paraibanos, gerando investimento de mais de R$ 271 milh\u00f5es, previs\u00e3o de faturamento anual de R$ 1,3 bilh\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de 842 empregos. Esses n\u00fameros evidenciam como a Para\u00edba mant\u00e9m-se competitiva, tanto para atra\u00e7\u00e3o de novos projetos como para amplia\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes. Quem est\u00e1 fora quer investir na Para\u00edba e quem est\u00e1 na Para\u00edba ampliar os seus neg\u00f3cios\u201d \u2013 comemora R\u00f4mulo Polari.<\/p>\n
Outra empresa beneficiada no sert\u00e3o foi a V\u00f3 Ita, ind\u00fastria e com\u00e9rcio de alimentos. Instalada em Sousa, ela ir\u00e1 investir mais de R$ 7 milh\u00f5es, com previs\u00e3o de faturamento anual R$ 16 milh\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de 43 empregos diretos.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, a secret\u00e1ria de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 SETDE, Ros\u00e1lia Lucas, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Governo e comentou o impacto das festas juninas na economia paraibana elencando algumas a\u00e7\u00f5es para favorecer o setor produtivo e garantir mais emprego e renda no Estado. Ros\u00e1lia ressaltou que al\u00e9m de priorizar a interioriza\u00e7\u00e3o do turismo, o Governo da Para\u00edba est\u00e1 abrindo as portas do Estado para o mundo por meio da amplia\u00e7\u00e3o da malha \u00e1rea com os novos voos da Azul.<\/p>\n
\u201cApenas no m\u00eas de junho, a companhia ter\u00e1 288 opera\u00e7\u00f5es em Campina Grande durante o Maior S\u00e3o Jo\u00e3o do Mundo e, em julho, vai iniciar as opera\u00e7\u00f5es comerciais entre Cajazeiras e Recife. Este ano n\u00f3s dobramos ainda o espa\u00e7o do Sal\u00e3o do Artesanato, que este ano espera fechar um volume de neg\u00f3cios na ordem de R$ 1 milh\u00e3o beneficiando e dando mais visibilidade ao trabalho de cerca de 500 artes\u00e3os de v\u00e1rios munic\u00edpios da regi\u00e3o da Rainha da Borborema\u201d, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da 210\u00aa reuni\u00e3o o secret\u00e1rio executivo de Planejamento, Petr\u00f4nio Rolim; o secret\u00e1rio do Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca \u2013SEDAP, Joaquim Hugo Vieira; os representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba \u2013 FIEP, Renato Lago e Manoel Gon\u00e7alves; o superintendente do BNB na Para\u00edba Jo\u00e3o Nilton e Keke Rosemberg; o representante da Federa\u00e7\u00e3o das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Para\u00edba \u2013 FEMIPE, Reginaldo Galv\u00e3o Cavalcanti; e o conselheiro do Centro das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba \u2013 CIEP, Petr\u00facio Muniz.<\/p>\n
Empresas beneficiadas: <\/strong>Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Alimentos V\u00f3 Ita LTDA. (Sousa); F.P Fabrica\u00e7\u00e3o de Pap\u00e9is LTDA. (Campina Grande); ALUMITA \u2013 Lamina\u00e7\u00e3o de Alum\u00ednio LTDA (Catol\u00e9 do Rocha); ZAR Perfis Met\u00e1licos LTDA. (Cabedelo); Conftex Textil LTDA. (S\u00e3o Bento); LA Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Cosm\u00e9ticos LTDA. (Cabedelo); Josenildo dos Santos Nascimento (Jo\u00e3o Pessoa); Ind\u00fastria de Sab\u00e3o das Neves LTDA. (Paulista); Ind\u00fastria de Ra\u00e7\u00e3o das Neves LTDA. (Paulista); JR Solu\u00e7\u00f5es Visuais LTDA. (Catol\u00e9 do Rocha); Baldind\u00fastria de M\u00f3veis LTDA. (Catol\u00e9 do Rocha); SS Ind\u00fastria De M\u00f3veis LTDA. (Santa Rita); Quimilux Com\u00e9rcio de Tintas LTDA. (Bayeux); Irenaldo Xavier Marques LTDA. (Jo\u00e3o Pessoa); Pontual Vidros Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Vidros LTDA. (Campina Grande); A.D. Maia Ind\u00fastria de M\u00f3veis e Colch\u00f5es LTDA. (Bayeux); Serralharia Metalsauro Com\u00e9rcio de Ferragens LTDA. (Sousa); A\u00e7o Brazil Ind\u00fastria de Estruturas Met\u00e1licas LTDA. (Campina Grande); Ribeiro & Nascimento LTDA. (Lagoa Seca); Paraiba Ind\u00fastria de Blocos E Pisos LTDA. (Conde); RHPE Ind\u00fastria de Artefatos de Borracha LTDA. (Puxinan\u00e3).<\/p>\n Sobre o FAIN<\/strong><\/p>\n O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para\u00edba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas altera\u00e7\u00f5es, tem como objetivo a concess\u00e3o de est\u00edmulos fiscais e financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e relocaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede cr\u00e9dito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renov\u00e1vel por igual per\u00edodo para todas as empresas industriais. As varia\u00e7\u00f5es dos percentuais depender\u00e3o da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o escolhida pela empresa no estado.<\/p>\n Para solicitar a concess\u00e3o do benef\u00edcio fiscal – Fain\/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econ\u00f4mico Financeiro, o qual dever\u00e1 vir acompanhado de requerimento, como tamb\u00e9m a documenta\u00e7\u00e3o relacionada no roteiro disponibilizado aqui.\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n